Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Correntista impedido de entrar em banco deve ser indenizado

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Paciente recebe indenização

Indenização.

TST amplia valor de indenização por dano moral

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Investigação policial não gera dano moral

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna esquerda, decorrentes da aplicação indevida de soro fora da veia, com necrose de tecido muscular e outras partes moles.

Segunda Turma afasta apreciação equitativa de honorários em ação que pede medicamentos

TJSP considerou que não houve instrução nem incidentes processuais.